Advogado de Direito Contratual em Itanhém/BA

Parceria no café: meia, terça e quarta

O café de Itanhém rendeu cerca de R$ 77 milhões em 2025, pelo IBGE, e muito dele é tocado em parceria: o proprietário entra com a terra e as mudas, o parceiro com o trabalho, e a colheita é dividida. A lei limita a parte do proprietário conforme o que ele fornece, e a divisão combinada precisa respeitar esses limites.

O contrato escrito diz quem paga adubo, defensivo e colheita, como se divide o café em caso de perda e o que acontece se uma das partes quiser sair antes do fim. Sem ele, cada colheita vira uma nova negociação.

Pasto arrendado e gado em parceria

Com mais de 183 mil cabeças, o rebanho de Itanhém é o maior entre as cidades atendidas pelo escritório. Arrendamento de pasto e parceria pecuária — em que um entra com o gado e outro com a terra e o trato — são comuns, e o conflito costuma aparecer na hora de dividir as crias ou de devolver a área.

Contar as cabeças na entrada e na saída, registrar as vacinas e prever quem responde pela morte de animais evita boa parte das disputas.

Fazenda de família

Itanhém perdeu moradores entre 2010 e 2022 e envelheceu: mais de um quinto da população tem 60 anos ou mais. Em muitas fazendas, os pais passam a gestão aos filhos sem nada escrito. Um contrato de arrendamento ou de comodato entre parentes, ou a organização da propriedade em sociedade, evita que a sucessão vire disputa.

Venda do café para pagamento futuro

Muitos produtores de Itanhém vendem o café antes da colheita, com preço fixado em contrato de venda futura ou em Cédula de Produto Rural. O contrato protege contra a queda do preço, mas obriga a entregar a quantidade combinada mesmo se a safra frustrar.

Antes de assinar, vale conferir o que acontece em caso de quebra por clima, a tolerância de quantidade e qualidade e a multa por não entrega. São essas cláusulas que decidem se uma seca vira só prejuízo de safra ou também uma dívida com o comprador.