Advogado de Direito Imobiliário em Salvador/BA
Salvador concentra o maior mercado de imóveis na planta da Bahia, e com ele os problemas mais comuns da área: obra atrasada, distrato com retenção alta, juros de obra, apartamento entregue diferente do prometido. Ao lado disso, imóveis herdados sem inventário e casas sem escritura em bairros que cresceram sem loteamento.
Evilásio Teixeira Gonzaga
Advogado • OAB/BA 74.632
Evilásio Teixeira Gonzaga
Advogado • OAB/BA 74.632
- Atendimento direto com o advogado
- Análise de risco transparente
- Sigilo absoluto
Todo o Brasil
Atendimento Online
Reuniões, envio de documentos e acompanhamento do processo sem sair de onde você está
Especialidade
Direito Imobiliário
Atuação em Direito Imobiliário para clientes de Salvador/BA e região
Online
Para Salvador/BA
Atendimento online para Salvador/BA, conduzido pelo próprio advogado a partir da sede em Teixeira de Freitas/BA
Atuação em Salvador/BA · atendimento online, com sede em Teixeira de Freitas/BA
O escritório atende online clientes de Salvador e da Região Metropolitana, com o caso conduzido do começo ao fim pelo próprio advogado.
Apartamento na planta
Passada a tolerância de 180 dias, quem comprou na planta pode desfazer o contrato com devolução integral e multa, ou esperar e receber 1% ao mês sobre o que pagou (art. 43-A da Lei 4.591/1964). Quem desiste por conta própria tem a retenção limitada pela Lei 13.786/2018, que varia conforme haja ou não patrimônio de afetação.
Nos contratos do Minha Casa, Minha Vida, o STJ proibiu os juros de obra depois do prazo de entrega e mandou trocar o INCC pelo IPCA na correção do saldo (Tema 996). Em Salvador, onde boa parte dos lançamentos é financiada, esses dois pontos costumam ser os que mais pesam na conta.
ITIV, inventário e escritura
Em Salvador, o imposto de transmissão de imóveis se chama ITIV e é pago à prefeitura antes da escritura. Na herança, o imposto é outro — o ITCMD, estadual —, e o imóvel só pode ser vendido depois do inventário ou com autorização dele. Muita família descobre isso na hora de vender o apartamento dos pais.
Na Cidade Baixa e na orla, parte dos terrenos é acrescido de marinha, fruto de aterros antigos, com inscrição na Secretaria do Patrimônio da União e laudêmio na venda.
Defeito no apartamento novo
Rachaduras, infiltração e problemas de impermeabilização costumam aparecer depois da entrega. O construtor responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra (art. 618 do Código Civil), e o Código de Defesa do Consumidor dá prazo para reclamar de vício oculto contado de quando o defeito aparece (art. 26, § 3º).
Fotos datadas, laudo técnico e protocolos de reclamação à construtora são a prova. Condomínios novos de Salvador costumam reunir os defeitos das áreas comuns numa só ação.
- Advogado em Salvador/BA
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- Direito Imobiliário: visão geral
Áreas de Atuação em Salvador/BA
Atuação concentrada em quatro frentes para clientes de Salvador e região. Encontre a sua situação abaixo e fale direto com o advogado.
Direito Securitário
Seguradora negou cobertura ou sinistro em Salvador/BA? Seguro de vida, auto, residencial e prestamista. Advogado de Direito Securitário. Online.
- Negativa de cobertura
- Sinistro negado
- Seguro de vida, auto e residencial
Recuperação de Crédito
Cobrança e execução de dívidas para empresas e credores de Salvador/BA. Notificação, protesto, monitória e execução. Atendimento online.
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Execução de títulos
- Ações monitórias
Direito Contratual
Elaboração, revisão e disputas de contratos em Salvador/BA. Cláusulas abusivas, descumprimento e rescisão. Atendimento online.
- Cláusulas abusivas
- Descumprimento de contrato
- Revisão e rescisão
Direito Imobiliário
Apartamento na planta atrasado, distrato, ITIV, imóvel herdado e usucapião em Salvador/BA. Atendimento online e direto com o advogado.
- Imóvel sem escritura
- Usucapião
- Distrato e atraso de obra
O escritório e a capital
Fundada com o compromisso inflexível com a ética e a excelência, a Evilásio Gonzaga Advocacia une o rigor técnico jurídico a uma condução estratégica e próxima de cada demanda.
Salvador é atendida de forma online, a partir da sede em Teixeira de Freitas/BA. É a praça com a maior oferta de advocacia do estado — e o escritório não disputa volume ali, disputa formato.
O que se oferece é atendimento direto com o advogado que conduz o caso, sem camadas de intermediação, em quatro frentes específicas. Para quem já teve a experiência de tratar com um escritório grande e nunca falar com quem efetivamente cuida do processo, essa é a diferença que importa.
Para clientes de Salvador, o escritório começa pelo contrato com a construtora ou pela situação da herança — é onde estão as perguntas que mais aparecem na capital.
Do primeiro atendimento ao encerramento do caso, a condução é feita pessoalmente pelo advogado — totalmente online para Salvador/BA, com o escritório sediado em Teixeira de Freitas/BA.
- Atendimento personalizado e direto com o advogado.
- Análise de risco transparente, objetiva e realista.
- Comprometimento absoluto com o sigilo e a confidencialidade.
O Advogado em Salvador/BA
Evilásio Teixeira Gonzaga
Advogado Fundador | OAB/BA 74.632
Atuação estratégica em Direito Securitário, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito e Direito Contratual, com atendimento pessoal e direto em cada caso.
Para os clientes de Salvador, o Dr. Evilásio conduz o caso pessoalmente do começo ao fim — é a mesma pessoa na primeira reunião e no encerramento, sem repasse a terceiros. O Dr. Evilásio atende online compradores e famílias de Salvador, com a mesma conferência de documentos e a mesma franqueza sobre riscos que oferece na sede.
Do Primeiro Contato à Decisão em Salvador
Atendimento totalmente online para Salvador/BA, com o escritório sediado em Teixeira de Freitas/BA. Sigilo profissional desde a primeira mensagem, havendo contratação ou não.
- 01
Primeiro contato
Você conta o que aconteceu, pelo WhatsApp ou por telefone.
- 02
Análise dos documentos
Matrícula, escritura, contratos, recibos e carnês de IPTU — o advogado examina a história do imóvel.
- 03
Parecer de viabilidade
Você ouve qual caminho regulariza ou protege o imóvel, com custos de cartório e prazos. Sem promessa fácil.
- 04
Estratégia e honorários
Tudo por escrito, antes de qualquer decisão sua. Inclusive onde o caso correria — em regra, a comarca de Salvador.
Perguntas Frequentes
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Tirar Dúvidas no WhatsAppFale com um Advogado em Salvador
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