Advogado de Direito Imobiliário em Itabuna/BA

A fazenda que ficou para os netos

Depois da vassoura-de-bruxa, a partir do fim dos anos 1980, muitas fazendas de cacau foram vendidas em partes, arrendadas ou simplesmente deixadas para os herdeiros resolverem depois. Hoje é comum encontrar fazenda ainda em nome do avô, com inventários nunca abertos em duas gerações, área vendida por contrato particular e divisa que ninguém mediu.

A solução segue uma ordem: inventariar quem morreu, decidir entre os herdeiros se a terra será dividida, vendida ou mantida, e só então medir, georreferenciar e registrar. Com herdeiros de acordo, os inventários podem ser feitos em cartório.

Escritura lavrada, nunca registrada

Na cidade, um problema frequente em imóveis antigos é a escritura que foi lavrada no tabelionato e guardada na gaveta, sem ir ao registro de imóveis. Para o cartório, o dono continua sendo o vendedor — que pode ter morrido, deixado dívidas ou vendido de novo. Levar a escritura a registro costuma ser o caminho mais curto, mas exige conferir antes o ITBI e se surgiu alguma penhora ou ação na matrícula nesse intervalo.

Comprar imóvel em Itabuna

Para quem compra casa, sala comercial ou terreno na cidade, a conferência vai além da matrícula: certidões do vendedor no fórum de Itabuna e na Justiça do Trabalho, situação do imóvel na prefeitura e, em imóveis perto do rio Cachoeira, as restrições de uso das áreas de preservação da margem. Em compra de fazenda, entram o georreferenciamento, o CCIR, o ITR e o Cadastro Ambiental Rural.